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Trabalhista e Previdenciária

O nosso objetivo é oferecer aos nossos clientes a segurança necessária nas relações de trabalho mantidas com empregados, autônomos e prestadores de serviços. A exemplo das demais áreas, a atuação do escritório também se desdobra nos aspectos consultivo e contencioso nos quais destacam-se as seguintes atividades: assessoria jurídica preventiva para recursos humanos (departamento pessoal e relações trabalhistas) objetivando a identificação e mitigação de riscos trabalhistas; ministração de treinamentos e palestras; elaboração e análise de contratos em geral (contratos de trabalho, estágio, prestação de serviços, etc); acompanhamento e representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias; representação e assessoria de clientes perante entidades sindicais; negociação de acordos ou convenções coletivas de trabalho.

Atividades Negociais Empresariais

O Escritório desenvolve políticas consultivas nas negociações de pessoas físicas e jurídicas visando a segurança legal das atividades de seus clientes com elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, sendo prioridade para o escritório a identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida pelo cliente.

Contencioso Trabalhista Judicial

  • Acompanhamento e patrocínio de Reclamações Trabalhistas em geral em trâmite em todas as instâncias;
  • Sustentações Orais;
  • Acompanhamento de perícias técnicas (contábeis, médicas, apuração de periculosidade e insalubridade) com elaboração de quesitos, indicação de assistentes técnicos e verificação dos trabalhos periciais in loco;
  • Avaliação de riscos e contingências trabalhistas mediante a análise de riscos e probabilidade de perda por pedido (remoto, possível, provável) a partir da petição inicial e documentos arregimentados para defesa;
  • Realização de cálculos de liquidação dos pedidos elencados na petição inicial para contingenciamento e sugestão de provisão (cálculos realizados pela área);
  • Revisão de provisões/contingências em cada fase do processo, mediante a realização de cálculos de liquidação das decisões proferidas no curso do processo (cálculos realizados pela área);
  • Acompanhamento integral da fase de execução dos processos, abrangendo a confecção de cálculos de liquidação, impugnação de cálculos, embargos à execução, agravos de petição e demais recursos cabíveis;
  • Negociação de acordos em processos trabalhistas;
  • Análise e identificação de fatores de risco a partir de fatos e constatações verificados em Reclamações Trabalhistas para informação preventiva/corretiva.

Contencioso Administrativo

  • Patrocínio de defesas administrativas em autuações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o respectivo acompanhamento dos processos administrativos;
  • Assessoria em fiscalizações empreendidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Acompanhamento de Notificações, Intimações, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis instaurados/encaminhados pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoria jurídica para relacionamento com órgãos públicos em geral – Delegacias e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, INSS, etc.

Assessoria Preventiva e Consultiva

  • Elaboração de pareceres em geral, objetivando a análise e interpretação da legislação vigente à luz das necessidades dos Clientes, identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
  • Resposta a consultas em geral, via e-mail ou telefone, referentes a questionamentos de menor complexidade;
  • Assessoria em Relações Trabalhistas e Sindicais;
  • Análise de projetos propostos por clientes objetivando a identificação de oportunidades e mensuração de riscos no negócio;
  • Aproximação com entidades representativas de classes (CNI, CNT, Fenaban, Febraban, ABAD, Sindicatos, etc), na tutela de interesses dos Clientes;
  • Acompanhamento de proposições legislativas em geral que possam vir a interferir direta ou indiretamente nos negócios dos Clientes;
  • Ministração de cursos, treinamentos e palestras preventivas sobre assuntos relacionados à rotina de trabalho dos Clientes (ex.: Assédio Moral, Treinamento Preventivo para públicos específicos, Relações Trabalhistas, etc);
  • Realização de sindicâncias internas a pedido de Clientes;
  • Visitas de aproximação com os Clientes, objetivando conhecer os procedimentos internos e rotinas de cada empresa – interação com Departamentos de Segurança e Medicina do Trabalho/Recursos Humanos/Relações Trabalhistas;
  • Rotinas de Departamento Pessoal.

Previdenciário

  • Assessoria completa na área Previdenciária, judicial e administrativa;
  • Benefícios previdenciários;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS;
  • NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

Controle de Jornada de Motoristas

  • Lei 12.619/2012 e suas implicações no meio empresarial;
  • Assessoria em implantação e gestão de controle de jornada de motoristas;
  • Ministração de treinamentos específicos.