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Sousa Neto Advogados.
Criado por Bockz

Tributária

A área tributária do escritório se estrutura em duas frentes: área consultiva e área contenciosa.

Na área consultiva, o escritório atua no sentido de oferecer ação preventiva a seus clientes visando evitar autuações e procedimentos fiscais, além de estruturar o planejamento tributário das empresas buscando, de forma lícita, a redução dos custos tributários e a diminuição de eventuais riscos em operações tributárias realizadas.

Na área contenciosa, nosso objetivo é trabalhar em defesas administrativas e judiciais decorrentes de cobranças envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.

A atuação do escritório na área tributária tem por escopo trabalhar conjuntamente com as demais áreas, buscando soluções e resultados estratégicos na aplicação da complexa legislação tributária.

Planejamento Tributário

Esta área de atuação tem por objetivo realizar um estudo completo da realidade do cliente sob os aspectos jurídico, contábil e econômico e, indicar, de forma segura, a melhor estratégia a ser adotada para redução da carga tributária da empresa. Ainda através deste estudo, o escritório aponta os eventuais passivos tributários, inclusive ocultos, visando mitigar os riscos do negócio ao cliente.

Procedimentos Fiscais

Esta área tem por escopo a atuação em procedimentos que visem a obtenção de certidões de regularidade fiscal, a obtenção e a utilização de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, bem como quaisquer outros necessários perante o Fisco ou o Poder Judiciário.

Contencioso Tributário

Na área contenciosa, o escritório atua em defesas administrativas e judiciais, em todos os graus de jurisdição, sejam elas decorrentes de cobranças ou procedimentos de fiscalização. Neste sentido, a atuação do escritório envolve as defesas relativas a quaisquer contribuições ou tributos (federais, estaduais e municipais).

Recuperação de Crédito Tributário

A atuação nesta área se dá por meio do patrocínio de teses jurídicas na área tributária, tanto perante o Fisco quanto perante o Poder Judiciário, inclusive tribunais superiores, visando impedir e/ou recuperar valores pagos em decorrência de exigências tributárias indevidas.